Começo e fim do ano letivo
As aulas têm início entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, para todos os níveis de ensino: pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.
Já o fim do ano letivo acontece entre os dias 4 e 19 de junho de 2020. Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminam as aulas a 4 de junho de 2020. Depois, a 9 de junho de 2020, é a vez dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Seguem-se os alunos mais novos (do pré-escolar e dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos), a 19 de junho de 2020.
Períodos letivos
O primeiro período letivo arranca entre os dias 10 e 13 de setembro e acaba a 17 de dezembro de 2019. O segundo começa no dia 6 de janeiro de 2020 e vai até ao dia 27 de março de 2020. Por último, o terceiro tem início no dia 14 de abril de 2020, terminando entre os dias 4 e 19 de junho de 2020.
| Aulas | ||
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 10 a 13 de setembro de 2019 | 17 de dezembro de 2019 |
| 2.º | 6 de janeiro de 2020 | 27 de março de 2020 |
| 3.º | 14 de abril de 2020 | 4 de junho de 2020 para 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
9 de junho de 2020 para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 19 de junho de 2020 para pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Pausas letivas
São três as interrupções letivas. A primeira tem lugar entre os dias 18 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020. Corresponde às férias do Natal. A segunda verifica-se entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. São as habituais miniférias do Carnaval. A terceira ocorre entre os dias 30 de março e 13 de abril de 2020. Constituem as férias da Páscoa.
| Férias | ||
| Pausas letivas | Início | Fim |
| Natal | 18 dezembro de 2019 | 3 de janeiro de 2020 |
| Carnaval | 24 de fevereiro de 2020 | 26 de fevereiro de 2020 |
| Páscoa | 30 de março de 2020 | 13 de abril de 2020 |
Avaliações
O calendário escolar contém ainda as datas das avaliações. Em causa estão as provas de aferição, as provas finais de ciclo e os exames finais nacionais.
Provas de aferição
Os alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos realizam as chamadas provas de aferição. O objetivo destes testes é, como o nome indica, aferir os conhecimentos adquiridos pelos alunos e, com base nessa informação, avaliar as escolas e colmatar as fragilidades detetadas.
No 2.º ano, estas provas realizam-se às disciplinas de Educação Artística, Educação Física, Português e Estudo do Meio e Matemática e Estudo do Meio. Os alunos do 5.º ano são avaliados às disciplinas de Português e Inglês. Por sua vez, os estudantes do 8.º ano prestam provas às disciplinas de Matemática e Inglês.
A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição, dos relatórios de escola de provas de aferição e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2020-2021.
| 2.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Educação Artística, Educação Física | 4 a 12 de maio de 2020 |
| Português e Estudo do Meio | 16 de junho de 2020 |
| Matemática e Estudo do Meio | 18 de junho de 2020 |
| 5.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Componente de produção e interação orais de Inglês | 18 a 27 de maio de 2020 |
| Português e Português Língua Segunda | 5 de junho de 2020 |
| Inglês | 9 de junho de 2020 |
| 8.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Matemática | 5 de junho de 2020 |
| Inglês | 9 de junho de 2020 |
Provas finais de ciclo
No 9.º ano, os alunos têm de fazer as habituais provas finais de ciclo, que contam para a nota final, com um peso de 30%. Estas provas incidem sobre as disciplinas de Português e Matemática, abarcando as temáticas do 7.º ano ao 9.º ano.
| 9.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português Língua Não Materna | 15 de junho de 2020 |
| Matemática | 19 de junho de 2020 |
| Português, Português Língua Segunda | 26 de junho de 2020 |
| 9.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Matemática | 20 de julho de 2020 |
| Português, Português Língua Não Materna, Português Língua segunda | 22 de julho de 2020 |
Exames finais nacionais
Os alunos dos 11.º ano e 12.º ano realizam os exames nacionais. Estas são as avaliações mais importantes da escolaridade obrigatória. Contam para a média do ensino secundário e, em alguns casos, funcionam como provas de ingresso ao ensino superior.
| 11.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Espanhol, Francês | 16 de junho de 2020 |
| Filosofia | 17 de junho de 2020 |
| Física e Química A, Latim | 18 de junho de 2020 |
| História B | 19 de junho de 2020 |
| Geografia A | 22 de junho de 2020 |
| História da Cultura e das Artes | 23 de junho de 2020 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 25 de junho de 2020 |
| Biologia, Geologia | 30 de junho de 2020 |
| Economia, Alemão | 2 de julho de 2020 |
| Inglês | 3 de julho de 2020 |
| Geometria Descritiva A | 6 de julho de 2020 |
| Literatura Portuguesa | 7 de julho de 2020 |
| 11.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Física e Química A, Literatura Portuguesa, Economia A, Latim A | 21 de julho de 2020 |
| História da Cultura e das Artes e Geografia A |
22 de julho de 2020 |
| História B, Geometria Descritiva A, Biologia e Geologia |
23 de julho de 2020 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Filosofia |
24 de julho de 2019 |
| Inglês, Alemão, Espanhol, Francês | 27 de julho de 2019 |
| 12.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português, Português Língua não Materna, Português Língua Segunda | 15 de junho de 2020 |
| História A, História B | 19 de junho de 2020 |
| Matemática A | 25 de junho de 2020 |
| Desenho A | 26 de junho de 2020 |
| 12.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) | 22 de julho de 2020 |
| História A, Desenho A | 23 de julho de 2020 |
| Matemática A | 24 de julho de 2020 |