As matrículas devem ser feitas pela internet.
O Governo publicou no dia 14 de abril, um decreto-lei sobre a realização das matrículas para o pré-escolar e para o primeiro ciclo.
De acordo com o artigo 11.º, o pedido de matrícula é apresentado “preferencialmente via Internet”, no portal das matrículas , “com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças”.
Desta forma, e a partir de 4 de maio, os pais podem matricular os filhos na escola, sendo que o período de matrículas decorre até 30 de junho. “As matrículas recebidas até 30 de junho de 2020 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior”, foi ainda referido.
Após as matrículas, em cada escola serão elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requerem ou a quem foi renovada a matrícula.