Foi decretado novo confinamento geral, no entanto as escolas continuarão abertas. E em relação aos centros de explicações?
Depois do anúncio das medidas para este novo período de confinamento, persistem algumas dúvidas em relação à permissão dos centros de estudos poderem continuar a funcionar.
Segundo as medidas anunciadas, os prestadores de serviços têm como obrigatório o teletrabalho. Mas existem exceções.
Anda a circular pelas redes sociais um documento com as medidas descritas no que parece a preparação para o novo decreto-lei que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, com as medidas para este período de confinamento. Segundo este documento, é permitido o funcionamento de:
- estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional,
- creches,
- centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como escolas de línguas e centros de explicações.
Atenção: o decreto-lei ainda não foi publicado em Diário de República, sendo assim será importante confirmar esta informação!
Com as escolas abertas a todos os anos de escolaridade, parece-me sensato a permissão dos centros de explicações continuarem abertos também.
Esperemos que as medidas tomadas sejam suficientes para baixar o número de infeções e mortes causadas pelo Covid-19, e que os centros de estudos continuem a assegurar o apoio aos alunos, com segurança!
Ver na página 45, no ponto 43
http://www.pensaresaber.com/wp-content/uploads/2021/01/decretojanerio.pdf